UNIDADES

Assessoria consultiva completa sobre a legislação trabalhista; realiza compliance trabalhista, planejamento, gerenciamento, auditoria e treinamento, com o objetivo de prevenir demandas trabalhistas; promove a representação de clientes perante todos os órgãos administrativos; analisa e elabora contrato de trabalho, bem como todos os demais documentos necessários ao correto deslinde do setor de Recursos Humanos; atua em processos individuais e coletivos na esfera judicial e administrativa.

Consultoria administrativa e judicial; postulação de ações de concessão, restabelecimento ou revisão de benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, benefício assistencial, dentre outros; planejamento previdenciário e cálculos previdenciários; consultoria e adequação a nova reforma previdenciária.

Juntamente com uma qualificada equipe contábil presta assessoria tributária preventiva relacionada a todos os tipos de tributo, seja de competência municipal, estadual ou federal; realiza planejamento tributário; revisão fiscal; atuação geral no contencioso judicial e administrativo; recuperação de créditos tributários; auxilia na requisição de incentivos fiscais, plano de parcelamento e regime especial de tributação.

Atuação perante os órgãos de administração municipal, estadual e federal; assessoria em ações judiciais próprias do direito administrativo e responsabilidade da administração pública; consultoria e assessoria em contratos administrativos e licitações públicas; defesa de interesses em processos de desapropriação, servidão e tombamento; defesa de servidores públicos em processo administrativo disciplinar e improbidade administrativa.

Elaboração e planejamento de contratos comerciais; atuação completa em litígios contratuais; atuação contenciosa e preventiva em causas de natureza societária; regulação de compra e venda de participações societárias; planejamento societário e sucessório; manutenção e obtenção de registros e licenças necessárias para o regular funcionamento empresarial; consultoria em questões envolvendo o Direito Bancário e Direito Financeiro empresarial; assessoria, acompanhamento e formulação de pedidos de recuperação judicial.

Assessoria completa junto aos órgãos regulatórios do setor elétrico; defesa administrativa junto aos órgãos públicos e entidades autárquicas especiais; acompanhamento jurídico na abertura cadastral das empresas; planejamento tributário específico para geração de energia; defesa judicial técnica e de acordo com as especificidades setoriais.

Assessoria para registro de marca, patente ou desenho industrial junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial; proteção jurídica da propriedade industrial na esfera administrativa e judicial; auxílio na negociação de transferência da propriedade industrial; atua na repressão da concorrência desleal adotando medidas judiciais e administrativas; blindagem de ativos empresariais; elaboração e negociação de contratos de franquia.

Assessora o desenvolvimento de todos os tipos de contratos civis, seja na sua elaboração, planejamento ou celebração; atua em lides envolvendo disputas contratuais; atua de maneira preventiva e contenciosa em questões envolvendo os Direitos Reais, discutindo questões possessórias, domínio, usucapião de imóveis; questões relacionadas à regularização fundiária; ações de responsabilidade civil em geral.

Atua em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos e guarda de filhos; atuação em processos judiciais e extrajudiciais de inventário; realiza planejamento para divisão antecipada do patrimônio entre os futuros herdeiros; assessoria na elaboração de testamentos; planejamento sucessório.

Realização e acompanhamento de fusões, cisões e aquisições empresariais.

Auxílio jurídico a produtores rurais; regularização fundiária; litígios envolvendo disputa de terra; assessoria jurídica ao agronegócio; litígios judiciais envolvendo o agronegócio; análise e planejamento tributário específicos do setor.

Assessoria completa em questões ligadas ao Direito do Consumidor, contratos de consumo, direitos e deveres dos fornecedores, obrigações, regulação de propagandas; consultoria preventiva de adequação às normas do consumidor; Atuação plena nas Varas e Juizados Especiais do Consumidor; assessoria na regulação e funcionamento do comércio eletrônico.

Formulação e análise de contratos imobiliários; atuação judicial envolvendo questões de natureza imobiliária; realização de auditoria imobiliária; suporte jurídico a compradores e vendedores em registros imobiliários; análise de contratos de financiamento, locação e incorporação; regularização de imóveis em inventários e divórcios; assessoria de relações condominiais.

Prevenir e detectar práticas ilegais ou antiéticas, como corrupção, lavagem de dinheiro, fraude, entre outras. No contexto empresarial, o compliance é fundamental para garantir que as empresas atuem de forma ética e transparente, evitando riscos jurídicos, financeiros e reputacionais.

A assessoria contratual abrange mais do que apenas a redação das cláusulas do contrato, incluindo a identificação de possíveis dificuldades na execução das obrigações estipuladas e a promoção da resolução de gargalos no fluxo de processos criado pelo contrato. É fundamental compreender o negócio para elaborar um contrato adequado à relação jurídica específica, em vez de simplesmente aplicar um modelo contratual pré-existente e inadequado.